Conhecer uma síntese do processo histórico e dispositivos legais do financiamento da Educação Básica pública no Brasil e de como ele e as características territoriais, econômicas e políticas influenciam as formas de garantir os investimentos possíveis e necessários.
Visualizar como é a estrutura do financiamento da Educação Básica pública no Brasil: quais são as fontes para o investimento, as despesas, os principais pilares de organização da distribuição; quais são os instrumentos e procedimentos de planejamento, governança, monitoramento e avaliação dos investimentos feitos.
Saber o que pode ser destinado ao financiamento dos recursos e serviços necessários ao público da Educação Especial, como acessar e fazer a gestão financeira a partir da perspectiva da educação inclusiva.
Programa curricular
Módulo 01: Introdução
Módulo 02: Financiamento da Educação Básica pública no Brasil
Módulo 03: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Módulo 04: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Módulo 05: Planejamento, governança, monitoramento e avaliação da utilização dos recursos
Módulo 06: Destaques sobre o financiamento para a garantia de um sistema de educação inclusiva
Público-alvo
Técnicos e gestores das Secretarias de Educação e outros órgãos públicos, professores, gestores escolares, conselheiros e integrantes de órgãos de controle, interessados em geral.
